European Health and Safety strategy : the Commission misses its target

In JN

Aberto segundo concurso para acções de prevenção

alfredo cunha

Concurso destina-se a apoiar campanhas a realizar durante este ano

In JN

Alexandra Lobão, Correspondente em Bruxelas

Reduzir em 25%, até 2012, a mortalidade no local de trabalho é o objectivo da nova estratégia para a saúde e segurança no trabalho ontem apresentada pela Comissão Europeia, em Bruxelas.

A UE regista quatro milhões de acidentes de trabalho por ano, de que resultam perdas económicas da ordem dos mil milhões de euros anuais. Perdas relacionadas sobretudo com as baixas de mais de três dias directamente imputáveis aos acidentes.

Em 2004, morreram no local de trabalho 4397 trabalhadores. Menos do que no período anterior aos anos 2000-2004, durante o qual este tipo de acidentes diminuiu 17%, enquanto que as baixas pelo mesmo motivo caíram 20%.

Segundo o comissário do Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir Spídla, no ano 2000, verificava-se na UE um acidente de trabalho de cinco em cinco minutos e morria um trabalhador de duas em duas horas.

As pequenas e médias empresas estão particularmente expostas. É nelas que ocorrem 82% dos acidentes de trabalho e 90% dos acidentes mortais. Além da construção, a agricultura, os transportes e a saúde são os sectores de risco superior à média. O mesmo se aplica aos jovens, aos idosos e aos imigrantes - grupos de trabalhadores com piores condições de trabalho.

Na apresentação da estratégia, o comissário Spídla referiu-se a diferenças acentuadas entre estados-membros, avançando que os países do Norte e o Reino Unido têm, em geral, "mais qualidade" no trabalho.

Questionado a este respeito, o ministro português do Trabalho, Vieira da Silva, que se avistou ontem com o comissário no quadro dos preparativos para a presidência portuguesa da UE, disse que os indicadores apontam para uma redução progressiva dos acidentes de trabalho em Portugal, embora o país ainda esteja longe dos níveis mais elevados de protecção de outros países da União.

Como forma de intensificar a prevenção dos acidentes de trabalho, Bruxelas recomenda o reforço das legislações nacionais e europeia, uma melhor avaliação dos riscos e o estabelecimento de metas nacionais de redução da sinistralidade, pelo menos, nos sectores e empresas de maior risco ou a criação de incentivos económicos às empresas que invistam na protecção.

Por força de mais um novo caso de sucídio na unidade de desenvolvimento - Technocentre - a Justiça Françesa debruça-se sobre as causas ocupacionais deste drama.

O fenómeno de Mobbing, está igualmente consagrado no nosso direito laboral via Código do Trabalho e sua Regulamentação. O ónus da prova será bem mais difícil de se fazer, porém existe protecção legal e o resto resolverá-se nos orgaõs próprios.  A ordem dos Enfermeiros, coloca este fenómeno como um problema de natureza ocupacional.

A direcção da Empresa argumenta, e muito bem diria, com interrogações.

"La direction: "beaucoup d'interrogations"
La direction de Renault a quant à elle déclaré un peu plus tard que ce nouveau drame "nous pose beaucoup d'interrogations et renvoie chacun à sa part de responsabilité", celle du "management de proximité qui a un rôle essentiel auprès des équipes pour détecter les personnes en difficultés", comme celle "des médecins du travail qui sont extrêmement alarmés malgré la mise en place de l'observatoire d'évaluation du stress" dans l'entreprise."

Nada como existir um bom departamento de medicina do trabalho ! Porém e dado o teor da carta deixada pelo suicída, que fazia referência clara às condições de trabalho, o Ministério Público Françês decidui abrir um inquérito penal preliminar por questões de transparência, e investigar possíveis situações de assédio moral - mobbing - no local de trabalho.

"Le parquet ouvre une enquête
De son côté, le parquet de Versailles a ouvert, dès mardi, soir, une enquête préliminaire. "Au vu du mot qu'il a laissé et pour faire la transparence totale sur cette affaire, le parquet a diligenté une enquête pénale pour vérifier les conditions de travail de ce monsieur", a indiqué une source judiciaire. L'enquête pénale n'a pas pour but de donner les circonstances du décès qui sont "clairement établies", puisqu'il s'agit d'un suicide, mais de rechercher d'éventuelles infractions, comme le harcèlement moral, qui pourraient être en lien avec la mort du salarié."