Acidente de trabalho mortal pode dar prisão

PEDRO FONTES DA COSTA

Um acidente de trabalho que, em 2001, provocou a morte de um homem, de 35 anos, pode terminar com pena de prisão para um empresário acusado de um crime de infracção das regras de segurança.

Um empresário, residente no concelho de Oliveira do Bairro, poderá ser condenado a uma pena de prisão, até cinco anos, pela prática de um crime de infracção das regras de segurança que resultaram na morte de um funcionário da sua empresa. A leitura da sentença está marcada para amanhã, no Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro.

De acordo com o despacho de acusação, proferido oito anos depois, o caso remonta ao dia 24 de Outubro de 2001, quando o arguido, juntamente com os seus trabalhadores, nomeadamente Ângelo Sá, que viria a falecer, procedia ao desmantelamento da estrutura metálica onde funcionou uma fábrica de bolachas em Vila Verde, Oliveira do Bairro.

Segundo o Ministério Público, o trabalhador Ângelo Sá, que se encontrava em cima do telhado, ia retirando as placas e atando-as com uma corda, para as fazer descer, enquanto que o arguido, que se encontrava no chão, recebia as placas.

O arguido não terá facultado a Ângelo Sá qualquer formação em higiene e segurança no trabalho ou instruções para a utilização de meios de segurança, na remoção das telhas de fibrocimento.

Acontece que uma das placas onde se encontrava Ângelo Sá cedeu e este caiu de uma altura de seis metros, tendo-se estatelado no chão.

Embora Ângelo Sá orientasse a execução da obra, segundo a acusação, era o arguido o responsável, cabendo-lhe a si dar as instruções sobre a forma de remover as telhas e as respectivas regras de segurança a adoptar.

O falecido, na ocasião não usava qualquer cinto arnês, e viria a falecer na sequência da queda, já que as lesões traumáticas crânio-encefálicas foram a causa directa e necessária da sua morte.

Ângelo Sá tinha 35 anos. Era casado mas não tinha filhos.

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